Política de Privacidade
Resumo: o Calendar Lab não tem servidores e não recebe seus dados. Tudo o que o app guarda fica no seu iPhone, exceto o que você escolher enviar: o backup opcional no Chaves do iCloud (Apple), a consulta à ANAC e os portais da empresa que você abrir dentro do app. Não há conta, anúncios, rastreamento, análises de uso nem venda de dados.
1. Quem somos
Esta política descreve como o aplicativo Calendar Lab (o “App”) trata dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018, “LGPD”).
Controlador e responsável pelo App: Ricardo Riet Correia, publicador do App na App Store.
Canal de contato para privacidade (encarregado): asdumont@gmail.com
O App é independente e não é afiliado à LATAM Airlines, à IBS Software (iFlightNeo), à ANAC nem a qualquer outra empresa ou portal citado aqui.
2. Princípio central: processamento no aparelho
O App foi projetado para funcionar inteiramente no seu iPhone. O desenvolvedor não opera servidores para o App, não recebe sua escala nem seus dados de perfil e não usa kits de terceiros para análise de uso, publicidade ou rastreamento. Os recursos de inteligência artificial usam somente o Apple Intelligence no próprio aparelho.
3. Dados que o App trata e onde ficam
| Dado | Para quê | Onde fica |
|---|---|---|
| Perfil do tripulante: nome, apelido, matrícula (BP), código ANAC, CPF, data de nascimento, data de admissão, e-mails corporativo e pessoal, empresa, frota, base e funções | Aplicar as regras certas à sua escala, preencher formulários dos portais e validar sua licença na ANAC | No iPhone. Opcionalmente, no seu Chaves do iCloud (item 4) |
| Escala: eventos do calendário do iFlightNeo | Gerar o calendário Calendar-Lab com regras, limites e alertas | No app Calendário do iOS. O calendário de origem é somente lido, nunca alterado |
| Dados de outros tripulantes: nomes, funções e informações de voo vindos da escala e dos portais da empresa | Mostrar a tripulação de cada etapa e quem entra ou sai | Somente no iPhone |
| Sono (Apple Saúde): somente leitura da análise de sono | Estimar fadiga e descanso em relação à escala | Lido do app Saúde, usado no aparelho. O App não grava dados no Saúde |
| Foto de perfil: câmera ou fototeca | Exibir no seu perfil | Somente no iPhone |
| Relatos de segurança (MOR/ASR) e ditado por voz | Rascunhar relatos e preencher o formulário do portal de segurança. O App nunca envia o relato por conta própria | No iPhone (item 4) |
| Sessões dos portais: cookies e credenciais de sessão dos sites que você abre no navegador do App | Manter você conectado e buscar dados de tripulação, hotel e matrículas | No armazenamento do navegador do App, no iPhone |
| Histórico de sincronizações: cópias da escala processada e períodos de descanso inseridos manualmente | Mostrar o que mudou entre sincronizações e completar os dados de descanso | Somente no iPhone. As cópias mais antigas do histórico são apagadas automaticamente |
| Preferências e configurações | Funcionamento do App | No iPhone. Partes do perfil podem ir para o backup opcional |
O Face ID e o Touch ID são tratados pelo iOS: o App recebe apenas a resposta “autorizado” ou “não autorizado” e nunca tem acesso aos seus dados biométricos. As notificações são locais, geradas no aparelho. O App verifica se há um Apple Watch pareado apenas para sugerir a melhor fonte de dados de sono.
4. Quando dados saem do seu iPhone
Dados só saem do aparelho nos casos abaixo, sempre por uma ação ou escolha sua, e diretamente para o serviço indicado. Nunca passam pelo desenvolvedor.
- Backup no Chaves do iCloud (opcional): se ativado, os campos do perfil do tripulante (item 3) são guardados no Chaves do iCloud da sua conta Apple, com a proteção e a criptografia da Apple. Não inclui escala, dados de saúde, fotos nem relatos.
- Consulta à ANAC: quando você informa seu código ANAC no cadastro ou no perfil, o App consulta automaticamente o site público de consulta de licenças da ANAC (consultadelicencas.anac.gov.br) para validar sua licença, enviando o código ANAC, a data de nascimento e o CPF. Se não quiser essa consulta, deixe o código ANAC em branco.
- Portais da empresa e de terceiros: ao abrir portais no navegador do App (por exemplo, Portal do Piloto, iFlightNeo, API Crew Care, Jeppesen, Férias, AQD, MyIDTravel e Passe Livre), você se comunica diretamente com esses sites. O App pode preencher automaticamente o e-mail corporativo, a matrícula (BP) e o CPF nos formulários de login. O tratamento feito por esses sites segue as políticas de seus próprios operadores.
- Ditado por voz: o reconhecimento de fala é feito no aparelho sempre que o iOS oferece essa opção para o seu idioma. Quando não oferece, o áudio é processado pelo serviço de reconhecimento de fala da Apple.
- Outros apps: ao tocar em exportar para o LogTen Pro, o App abre esse aplicativo e entrega os dados do voo (data, rota, horários, matrícula e tipo de aeronave). Atalhos também podem abrir o app da tripulação da LATAM ou iniciar uma ligação para a escala. Cada app segue a sua própria política de privacidade.
- Calendário do iOS: o calendário Calendar-Lab é um calendário comum do iOS. Se a sua conta de calendário (por exemplo, iCloud) for sincronizada, esses eventos seguem essa sincronização, conforme as suas configurações.
5. Bases legais (LGPD, arts. 7º e 11)
- Execução do serviço solicitado por você (art. 7º, V): uso do perfil e da escala para gerar o calendário e aplicar as regras, e validação da licença na ANAC quando você informa o código ANAC.
- Consentimento (art. 7º, I): backup no iCloud, foto de perfil e ditado, todos opcionais e acionados por você.
- Consentimento específico para dado sensível de saúde (art. 11, I): leitura do sono, autorizada por você na tela de permissão do iOS e revogável a qualquer momento em Ajustes › Saúde.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): exibir, só no seu aparelho, os dados de outros tripulantes que já aparecem na sua escala e nos portais da empresa, para a organização do seu trabalho.
6. Transferência internacional
Os servidores da Apple, usados pelo backup no Chaves do iCloud e, quando aplicável, pelo reconhecimento de fala, podem estar fora do Brasil. Essa transferência ocorre apenas se você ativar esses recursos (LGPD, art. 33, VIII) e segue as garantias da Apple.
7. Compartilhamento
O desenvolvedor não vende, não aluga e não compartilha seus dados, pois não os recebe. Dados de saúde nunca são usados para publicidade nem enviados ao iCloud pelo App.
8. Retenção e exclusão
- Backup no iCloud: exclua em Ajustes do App › Segurança e Privacidade › Backup no iCloud › “Apagar backup do iCloud”. A “Redefinição Completa do App” não remove esse backup.
- Perfil e configurações: Ajustes do App › Redefinir ou Corrigir App › “Redefinição Completa do App” apaga o perfil e as configurações guardados no aparelho.
- Todos os dados locais: apague o App do iPhone. Isso remove também as sessões dos portais, o histórico de sincronizações e a foto de perfil.
- Calendário Calendar-Lab: seus eventos permanecem no app Calendário até que você apague o calendário no iOS.
- Dados nos portais: o que os próprios portais mantêm segue as regras de cada operador.
9. Seus direitos (LGPD, art. 18)
Você tem direito a confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento. Como os dados ficam no seu aparelho, a maior parte desses direitos é exercida diretamente no App: ver e editar o perfil, revogar permissões nos Ajustes do iOS e excluir dados como descrito no item 8. Para qualquer pedido ou dúvida, escreva para asdumont@gmail.com. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.
10. Segurança
Os dados ficam protegidos pela criptografia do iOS e, no caso do backup, pelo Chaves do iCloud. O App oferece bloqueio opcional por Face ID ou Touch ID. Mantenha seu iPhone com código de acesso e o iOS atualizado.
11. Público
O App é destinado a tripulantes profissionais adultos e não se dirige a menores de 18 anos.
12. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A data no topo indica a versão vigente. Mudanças relevantes serão informadas no App ou nesta página.